São Paulo, 4 de junho de 2022 – A Lei Federal de Incentivo ao Esporte (LIE) é uma das principais políticas públicas de esporte do país. Desde sua criação, já beneficiou quase 3 milhões de crianças e jovens. No entanto, a Lei está ameaçada, já que expira em dezembro de 2022 e ainda não foi renovada. Para sensibilizar da importância da continuidade da LIE, um grupo de oito atletas, entre eles Clodoaldo Silva, Thiago Pereira e Erika Coimbra, esteve em Brasília ontem, quarta-feira, com o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal, senador Marcelo Castro, e o senador Romário, relator do Projeto de Lei (PL) 940/22, que prorroga a vigência da legislação.

Membros da Atletas pelo Brasil, organização sem fins lucrativos que defende políticas públicas para o esporte, os atletas buscaram o apoio dos parlamentares e pediram prioridade na votação da proposta. Ambos os senadores se comprometeram a incluir o projeto na pauta da Comissão na próxima semana.

Segundo Estevão Lopes, atleta paralímpico e diretor da entidade, “Agradecemos aos senadores Marcelo Castro e Romário por nos receberem e priorizarem a renovação da LIE nessa janela curta até o recesso parlamentar em 18 de julho. As conversas foram muito produtivas. A aprovação do PL 940/22 tem que ser feita o quanto antes, idealmente ainda nesse semestre.”

A matéria prorroga a vigência da legislação até 2027 e destina mais recursos para o setor, ao elevar o percentual que as empresas podem destinar aos projetos sociais esportivos. Dessa forma, possibilita que mais projetos beneficiem mais crianças e jovens.

“A Lei de Incentivo financia centenas de projetos sociais que levam o acesso ao esporte para quem mais precisa. Só entre 2019 e 2020, mais de 500 mil brasileiros foram beneficiados diretamente por essa lei”, complementa o atleta. 

Atletas pelo Brasil com o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal, senador Marcelo Castro 

Em outra frente de agenda, a Atletas pelo Brasil também dialogou com lideranças partidárias e o presidente da Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados, Delegado Pablo, a respeito do Plano Nacional do Desporto, matéria que deve ser votada em breve na casa legislativa.

Foram apresentadas as propostas da organização para tornar o Plano, que é fundamental para o acesso ao esporte no país, mais efetivo. A entidade destaca, entre as melhorias sugeridas, a necessidade de se criar um sistema nacional de informações e indicadores sobre o Esporte, uma espécie de base de dados para melhor subsidiar políticas públicas esportivas; metas para erradicar a discriminação no esporte; e fonte de recursos para o setor, prioritariamente para a Formação Esportiva e o Esporte para Toda a Vida.

“Uma política pública desta envergadura não se executa sem recursos. Um dos pontos que defendemos é a inclusão de fontes de receita. Faz-se necessário um Fundo Nacional do Esporte” comenta Ana Mesquita, recordista latino-americana da travessia do Canal da Mancha e também diretora da Atletas pelo Brasil.

Os deputados se mostraram abertos e receptivos às contribuições, e se colocaram à disposição para o diálogo e para o fortalecimento do PND. 

Sobre a Atletas pelo Brasil - A Atletas é uma organização sem fins lucrativos que trabalha por políticas públicas esportivas no Brasil. Reúne, em uma iniciativa inédita no mundo, atletas e ex-atletas de diferentes gerações e modalidades, pela melhoria do esporte e, por meio do esporte, pelos avanços sociais do país. 

 

Saiba mais em www.atletaspelobrasil.org.br